ASSESSORIA JURÍDICA

Analisamos questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SCPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, entre outros.

Assessoramos propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como: remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, entre outros.

Prestamos consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares.

Assessoramos a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.

Assessoramos a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.